DOCUMENTOS E EXAMES EXIGIDOS TJ-SP

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo exige apresentação dos seguintes documentos e exames para empossar os candidatos nomeados para exercer o cargo de escrevente técnico judiciário:
1. Cédula de Identidade – RG;
2. CPF;
3. Título de Eleitor, com comprovante da última votação (1º e 2º turnos) ou Certidão do Cartório Eleitoral comprovando estar quite com a Justiça Eleitoral, que poderá ser obtida no site: www.tse.gov.br > serviços ao eleitor > quitação eleitoral;
4. PIS-PASEP: Comprovante de Cadastramento (frente-verso);
5. Certidão de Nascimento ou Casamento. Em caso de separação ou divórcio, deverá apresentar Certidão averbada;
6. Certidão de óbito do cônjuge, se viúvo/a;
7. Se estrangeiro, Certidão de Nascimento ou Casamento (traduzida por tabelião juramentado) e Certificado de Naturalização; portugueses (Certificado de Igualdade de Direitos);
8. 04 (quatro) fotos 3x4 (recentes);
9. Certificado Militar ou Alistamento Militar devidamente regularizado (frente-verso, incluindo face interna com a digital);
10. Certificado de Conclusão ou Diploma do Ensino Médio, acompanhado do original. O documento deverá conter o “visto/confere” da Diretoria Regional de Ensino ou ser acompanhado da cópia da conclusão do curso publicada no Diário Oficial, ou da certidão de conclusão impressa por meio do portal www.gdae.sp.gov.br . Caso tenha a conclusão de curso superior, apresentar cópia do diploma (devidamente registrado), acompanhada do original;
11. Cópia do comprovante de pedido de cancelamento da OAB para os formados em Direito e inscritos na OAB, que deverá ser entregue até o dia da posse;
12. Certidões negativas do Distribuidor Criminal e de Execuções Criminais (referente ao município em que reside ou residiu nos últimos 2 (dois) anos). Para os candidatos que residem na Capital, tais Certidões deverão ser requisitadas junto ao Banco do Brasil e retiradas no 2º andar do Fórum João Mendes Júnior em 05 (cinco) dias úteis, após às 13h, salientando que as certidões poderão ser entregues na SPRH – 1.2, até o dia da perícia na SAS. Apresentar certidão de Objeto e Pé, caso tenha respondido, ou esteja respondendo, a Processo Criminal, Cível ou de Execução;
Para os funcionários que exercem (ou exerceram no último ano) cargo ou função em outras Secretarias (Federal, Estadual, Municipal, Empresa Pública, Autarquia ou Sociedade de Economia Mista), apresentar DECLARAÇÃO que conste: cargo/função exercida, início de exercício, regime sob o qual está exercendo; eventual licença-saúde, férias e se sofreu penalidade administrativa.
ATENÇÃO, para o início de exercício o candidato deverá apresentar cópia do pedido de exoneração/dispensa do cargo/função, a partir da data de inicio de exercício no Tribunal de Justiça, devidamente protocolado, para não ocorrer acúmulo de cargo/função.

EXAMES EXIGIDOS QUE DEVERÃO SER APRESENTADOS NO MOMENTO DA PERÍCIA MÉDICA DE INGRESSO, JUNTAMENTE COM O DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E DUAS FOTOS 3/4:
Exames laboratoriais:
1. Hemograma completo (validade de 30 dias)
2. Velocidade de hemossedimentação (validade de 30 dias)
3. Glicemia de jejum (validade de 30 dias). Se houver alteração, fazer também o exame de hemoglobina glicada
4. Uréia e creatinina (validade de 30 dias)
5. TGO –TGP – Gama GT (validade de 30 dias)
6. Tempo de atividade de protrombina (TAP) (validade de 30 dias)
7. PSA (validade de 180 dias) (somente para homens acima de 40 anos)
8. Urina tipo I (validade de 30 dias)
9. Rx de tórax (PA e Perfil) com laudo (validade de 30 dias)
10 . Eletrocardiograma (ECG) com laudo (validade de 30 dias)(candidatos abaixo de 40 anos)
11. Teste Ergométrico (validade de 30 dias) (para candidatos acima de 40 anos)
12. Colpocitologia – validade 360 dias para mulheres até 50 anos e
180 dias para mulheres acima de 50 anos
13. Colposcopia – validade 360 dias para mulheres até 50 anos e
180 dias para mulheres acima de 50 anos
14. Mamografia - Somente para mulheres acima de 40 anos
validade 360 dias para mulheres acima de 40 anos
180 dias para mulheres acima de 50 anos
15. Acuidade Visual
16. Fundo de Olho validade de 360 dias
17. Tonometria